O Município de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, com base na Lei Federal de nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de nº8.666/93 e alterações, torna pública, abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial maior lance, para selecionar uma agência bancária ou posto de atendimento ou correspondente bancário, com sede no Município, para gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, cuja sessão será realizada no dia 14 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal , na Rua Professora Rosina Magalhães Ferreira, nº 134, centro, Soledade de Minas MG.

Informações complementares no Paço Municipal, no endereço supra ou pelo telefone 08005000401- Ramal 05/08, e-mail licitacao@soledadedeminas.mg.gov.br.

Através do presente procedimento, o Município de SOLEDADE DE MINAS MG visa selecionar a melhor proposta para contratar instituição bancária com agência ou posto de atendimento ou correspondente bancário neste município para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos e servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de SOLEDADE DE MINAS MG.

Operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos e servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal, sem ônus para a contratante, e efetuar os depósitos ou transfêrencias bancárias, conforme instrução, para a conta indicada para cada servidor constante da folha de pagamento, tudo conforme descrito no Termo de Referência deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS-MG Extrato de Contrato nº107/2023 – Processo n° 119/2023, modalidade Inexigibilidade n° 06/2023, Contratado: M&M GRAPEIA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviços para apresentação de um show artístico com BANDA MÍDIA, na Praça Paulo Telles Poeta do município de Soledade de Minas, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e na Proposta da Contratada, parte integrante e inseparável deste contrato, independente de transcrição. Valor Total R$ 29.000,00. Dotação Orçamentária: 02.10.13.391.0471.2041.33903900-327 – fonte 1.500.99. Vigência: 31/12/2023. Data de Ass.: 03/10/2023, por Lucio Antônio Alves – Prefeito Municipal.

O(A) Prefeito Municipal de Soledade de Minas - MG, Sr(a). Lucio Antônio Alves, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO do processo de inexigibilidade de licitação, objetivando a Contratação de show(s) artístico(s) para realização da FESTA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA E REVEILLON 2023/2024, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I, para apresentação do(s) seguinte(s) artista(s), com os seguintes preços: DIOGO MONSALVE NUNES - BANDA LADY LUX E LADY COMPANY – valor total de R$ 55.000,00. Respaldo legal no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme processo licitatório nº 119/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023.

Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL para aquisição e fornecimento dos materiais diversos, para realização do Quarto Natal Luz de Soledade de Minas.

A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais diversos para realização do Quinto Natal Luz no município de Soledade de Minas. A aquisição será parcelada, conforme as necessidades do Município. As quantidades e descrições detalhadas dos materiais constam do Termo de Referência anexo deste Edital.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.369 DE 19/10/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da brigada voluntária da AMA -
Associação do Mato Dentro, em conformidade com a Resolução SEGOV nº 21 de 01/04/2022, conforme condições e especificações contidas no termo de referência - anexo I do edital.

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura aquisição e fornecimento de materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos para o setor da saúde, para o exercício vigente, adotando o critério de apresentação do menor preço global por lote.

Contratação de Empresa para Manutenção dos postos de saúde da zona rural do Munícipio de Soledade de Minas-MG, nos bairros da Conquista, Mato Dentro, Marimbondo e Paiol, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro, e demais anexos desse edital, para atender a Resolução SES/MG nº 8429 de 09/11/2022.

Refere-se a Contratação de empresa para realização da XXIX EPROSOL 2023, a realizar-se de 20.09.2023 a 24.09.2023, ao lado da Quadra Agenor Matias de Lemos e deverá observar a legislação vigente e Anexos deste edital.

Registro de Preço visando eventual e futura AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

A AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO CONFECCIONADO EM CHAPAS DE AÇO CARBONO , APOIADO SOBRE BASE DE CONCRETO ARMADO, ESPECÍFICO PARA ÁGUA POTÁVEL OU DE REUSO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I e seu(s) anexo(s), parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

Fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para contratação de empresa especializada e ou de
engenharia para execução de serviços de Ampliação do Módulo de Educação Infantil (Creche) no Município de Soledade de Minas-MG, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-deobra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos e demais anexos desse edital.

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura aquisição e fornecimento de materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos para o setor da saúde, para o exercício vigente, adotando o critério de apresentação do menor preço global por lote.

Credenciamento de Empresas para gestão de diversos programas e oficinas do Município de Soledade de Minas.

O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇO para aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS para atender as necessidades do município de Soledade de Minas, conforme disposto no anexo I.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇOES DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA GESTÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS E OFICINAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS E ÓRGÃOS CONVENIADOS, COM BASE ALTERNATIVA PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇOES DE CARTUCHOS, TONERS E SUPRIMENTOS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS E COPIADORAS, DESTINADAS AO PAÇO MUNICIPAL E OUTROS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.

O MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS, através de sua Comissão Permanente de Licitações e com base na Lei Federal de n°8.666/93 e posteriores alterações, comunica a todas os interessados, que está abrindo competente processo de credenciamento público, para contratação de empresas para gestão de programas e oficinas , conforme descrito neste edital.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DA AMA - ASSOCIAÇÃO DO MATO DENTRO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21 DE 01/04/2022., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I e seu(s) anexo(s), parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da brigada voluntária da AMA - Associação do Mato Dentro, em conformidade com a Resolução SEGOV nº 21 de 01/04/2022, conforme condições e especificações contidas no termo de referência - anexo I do edital.

Contratação de empresa para realização da FESTA DE SÁBADO DE ALELUIA E DOMINGO DE PÁSCOA, a realizar-se na Praça de Eventos Paulo Telles Poeta no município de Soledade de Minas.

Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (uma) Máquina Retroescavadeira, zero hora de trabalho, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais do Município de Soledade de Minas.

O objeto é o Registro de Preços de pneus para os veículos leves, pesados, motos e maquinários da frota municipal.

O objeto desta licitação consiste na contratação de plataforma (SaaS) que permite a criação, edição, padronização, automação e geração automática dos documentos relacionados a processos licitatórios, contratação direta, aplicação de sanções, alteração contratual, contendo banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, para o Município de Soledade de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência ANEXO I parte integrante e inseparável deste Edital, independente de transcrição.

A detentora do Contrato deverá prestar os serviços licitados nos moldes previstos neste edital.

Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) computador servidor com as licenças de software, para a manutenção das atividades do setor de informática do Município.

Objeto do presente Edital é o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, obedecendo à tabela do SUS , de acordo com tabela de procedimentos de laboratórios clínicos, Anexo I deste Edital, do qual passa a fazer parte integrante, independentemente de transcrição.

1.1 A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais didáticos pedagógicos, materiais de escritório e burocráticos destinados a diversos departamentos do Município, para o exercício de 2023.
1.2. A aquisição será parcelada, conforme as necessidades do Município.
1.3. As quantidades e descrições detalhadas dos materiais didáticos pedagógicos, materiais de escritório e burocráticos licitados constam do Termo de Referência anexo deste Edital.

A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto Lei Federal de nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, torna pública a presente licitação que tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa ao Erário, visando à contratação de empresa(s) para o fornecimento de 01 (um) computador servidor com as licenças de software, para a manutenção das atividades do setor de informática do Município, para atendimento ao Decreto Federal nº 10.540 de 05 de Novembro de 2020. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES PROPOSTA/HABILITAÇÃO: A Sessão presencial se dará no dia 16 de JANEIRO de 2023 (16/01/2023), às 13:00h, no prédio da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, localizado na Rua Manoel Guimarães, Centro, na cidade de Soledade de Minas-MG. O texto integral do Edital está disponível a partir desta data na sede da Prefeitura, dela fazendo parte os Anexos e demais documentos. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo pregoeiro, equipe de apoio e pelo técnico responsável Ivan Ferreira da Cruz, no endereço acima citado ou pelo telefone (35) 99258-1257/99983-7791. Soledade de Minas, 03 de janeiro de 2023.

Constitui objeto principal da presente Licitação a contratação de empresa(s) para o fornecimento de 01 (um) computador servidor com as licenças de software, para a manutenção das atividades do setor de informática do Município, constante da relação do Anexo I do Edital, para atendimento ao Decreto Federal nº 10.540 de 05 de Novembro de 2020.

1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição e o fornecimento de pães, quitutes e bebidas, para diversos departamentos da Prefeitura, com base para o exercício de 2023.
1.2. A aquisição será parcelada, conforme as necessidades do Município.

A presente Licitação tem por objeto aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, paço municipal e outros departamentos da Prefeitura, com base para o exercício de 2023.

Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de 01 Caminhão Toco Zero Quilômetro, que será realizado pela BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS) DE SÃO PAULO-SP, cuja sessão será realizada no dia 21 de Novembro de 2022, a partir das 13:00 horas.

Aquisição de 01 CAMINHÃO TOCO ZERO QUILÔMETRO, conforme Convênio Federal de nº 901197/2020 - firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA/CAIXA e descrito no Termo de Referência do Edital.

1.1. A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais diversos para realização do Quarto Natal Luz no município de Soledade de Minas.
1.2. A aquisição será parcelada, conforme as necessidades do Município.
1.3. As quantidades e descrições detalhadas dos materiais constam do Termo de Referência anexo deste Edital.

Refere-se a Contratação de empresa para realização da EPROSOL 2022, a realizar-se de 21.09.2022 a 25.09.2022, ao lado da Quadra Agenor Matias de Lemos e deverá observar a legislação vigente e Anexos deste edital.

A presente licitação tem por objeto Registro de preço para aquisição de alambrado e arame, visando manter e realizar reformas e ampliações de prédios municipais, garatindo maior segurança. O registro de preço em questão visa atender as necessidade dos Departmentos Municipais do Município de Soledade de Minas

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VAN, PARA USO NO TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS - PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO 230/2022 - PROPOSTA SIGCON 6179/2022 - CONVENIO DE SAÍDA Nº 1261002387/2022 - SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS/MG.

Com base no interesse público e na soberania administrativa RESCINDE UNILATERALMENTE O
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 197/2021.

A pregoeira do município de Soledade de Minas, vem chamar questão a ordem para retificar o horário de realização do certame, quando o horário correto é 10:30 horas do dia 19/07/2022, para dele fazer constar como corretos e perfeito Tudo através de emenda modificativa .

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FLORES DIVERSAS, PLANTAS ORNAMENTAIS, ADUBOS E FERTILIZANTES PARA ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUE MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LIGAÇÕES DO TIPO DDG (DISCAGEM DIRETA GRATUITA) PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS/MG. MAIOR DESCONTO GLOBAL POR LOTE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, através do sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo de Licitação na Modalidade de Pregão eletrônico, com base no Decreto Federal de nº 10.024/2019 e Lei Federal de nº 14.133/2021 para aquisição de veículos zero quilômetro, cuja sessão eletrônica será realizada no dia 28.03.2022, a partir das 09:00 horas.

Torna pública que fará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, 2ª chamada, para contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de serviços de pintura completa do 1º pavimento, término da pintura do 2º pavimento e outros serviços nas dependências da Escola Municipal Quintino Vieira.

Torna pública que fará licitação na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para execução de serviços de recuperação de infraestrutura danificada por desastre (reconstrução de galeria).

Torna pública que fará licitação na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, para contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de serviços de reforma geral do prédio da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG.

Torna pública que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa em regime de empreitada global para execução da mão de obra de serviços de urbanização de área pública.

Refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO REVEILLON 2019, NA PRAÇA PAULO TELLES POETA  NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS, A REALIZAR-SE DIA 31/12/2019.

A Comissão Permanente de Licitação examinou o assunto e se pronunciou favorável à contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Atenção Básica, através, Proposta nº 13503.561000/1180-13, conforme termo de referência parte integrante deste edital.

A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pela Portaria Nº 01/2019, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do Decreto Federal de n ° 5.450/05 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 1433/2011, Lei Complementar de n° 123/06 e alterações e demais normas, inclusive municipais, conforme descrição abaixo.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos para o setor da saúde, para o exercício vigente, adotando o critério de apresentação do menor preço global por lote.

Esta licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para os Serviços de Serralheria (pessoa Jurídica) nos diversos departamentos e setores da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I, deste edital.

A presente licitação tem por objeto aquisição de pneus para veículos leves, pesados, motos e maquinários da frota municipal, para o exercício vigente de 2019.

Constitui objeto principal da presente Licitação a Aquisição de Cartuchos, Toners e suprimentos para impressoras e copiadoras, destinadas ao Paço municipal e outros departamentos do Município de Soledade de Minas-MG, para o exercício de 2019, constante da relação do Anexo I do Edital, para o exercício vigente.

Constitui objeto principal da presente Licitação a aquisição de equipamentos de informática destinados ao Paço Municipal e outros departamentos do Município, constante da relação do Anexo I do Edital, para o exercício vigente.

Seleção e contratação de empresa(s) para realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Soledade de Minas/MG.

A presente licitação tem por objeto aquisição veículo 0 km para o departamento municipal de Soledade de Minas.

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 BAR NO SOLEDADE ESPORTE CLUB (SEC) PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 LOJA PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO CENTRO DE ARTESANATO VEREADOR JOSÉ PACHECO situado na área da Estação Ferroviária DE SOLEDADE DE MINAS – MG.