DOCUMENTOS PUBLICADOSID

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 22/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (MONITORES PARA ACOMPANHAMENTO DOS BRINQUEDOS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 29/02/2024
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222

EXTRATO - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº21/2024 / DISPENSA Nº15/2024

Descrição:

O Prefeito Municipal de Soledade de Minas, no uso de suas atribuições legais e demais expedientes contidos no Processo de licitação de nº 21/2024- Dispensa Física de nº 15/2024, de conformidade com o disposto no Inciso IV – alínea A do Artigo 75º da Lei Federal no 14.133/2021, RATIFICA referido procedimento.



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Data da Publicação: 23/02/2024
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216

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 19/2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Descrição:

Contratação de empresa para prestar serviços de pintura dos prédios, espaços públicos, sem fornecimento de materiais, a ser contratado de forma fracionada até 31.12.2024., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 23/02/2024
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215

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 18/2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Descrição:

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA FORNECER LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS (LTCAT), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), IMPLANTAÇÃO, ENVIO E MONITORAMENTO DE EVENTOS DE SST PARA ESOCIAL 31 COLABORADORESDE.



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Data da Publicação: 21/02/2024
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214

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 20/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 14/2024

Descrição:

Considerando o valor total da presente contratação e de conformidade com o disposto no Inciso IV – alínea A do Artigo 75o da Lei Federal de no 14.133/2021 e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, RATIFICO a Dispensa de no 20/2024, referente ao Processo no 14/2024, ficando autorizado a Contratação da ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA.



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Data da Publicação: 20/02/2024
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213

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE INTERESSE - PROCESSO Nº 14/2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CINCO PROJETOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS.



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Data da Publicação: 19/02/2024
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211

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CINCO PROJETOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 19/02/2024
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210

PROCESSO Nº 13/2024 / EDITAL 04/2024 / CONCORRÊNCIA Nº 02/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa para pavimentação em bloquetes sextavados de Trechos de estradas vicinais nos bairros: Invernada e Marimbondo, todos na zona rural do Munícipio - conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, memórias de cálculos de quantidades, cronogramas físico-financeiros, e demais anexos desse edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 19/02/2024
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208

PROCESSO Nº 11/2024 / EDITAL 03/2024 / CONCORRÊNCIA Nº 01/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada e ou de engenharia para execução de serviços de construção de cozinha, área de apoio e área pergolada no espaço sesc luiz mendes maciel, situado na rua arlindo martins filho - centro, proximo a estação ferroviária de soledade de minas-mg, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 16/02/2024
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207

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE INTERESSE - PROCESSO Nº 15/2024 / DISPENSA FISICA Nº 10/2024

Descrição:

Constitui objeto desta Dispensa Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – (P13 e P45) para atender a sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, e demais departamentos e órgãos conveniados para 2024, cujo objeto do presente processo deverá ser entregue na sede do Município de Soledade de Minas-MG, ou seja na Prefeitura Municipal e ou nos locais indicados pela mesma, com entrega IMEDIATA a contar da solicitação/Requisição de Compra do responsável autorizado pelo setor de compras



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Data da Publicação: 09/02/2024
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206

EXTRATO - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº16/2024

Descrição:

Para revisão de garantia do veiculo Fiat ARGO TREKKING 1.3 – FLEX 4P– PLACA: SLK4E40/MG – CHASSI: 9BD358AGZRYM90190 – FAB/MOD: 23/24 – MODELO: 358AGZ1 – COR: BRANCO BANCHISA



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Data da Publicação: 09/02/2024
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205

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024

Descrição:

Serviços de Serralheria para os diversos Setores da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas - MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.


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- Extrato de contrato
- Edital


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Data da Publicação: 05/02/2024
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203

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024

Descrição:

Serviço de locutores/cerimonialistas, Contratação de equipe de recreadores infantis, Fornecimento de pessoal de serviços gerais para limpeza, Serviço de vigia noturno., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.


Downloads
- Extrato de Contrato
- Edital


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Data da Publicação: 03/02/2024
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202

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE INTERESSE

Descrição:

COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTARÁ CONTRATANDO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO , NAS CONFORMIDADES DA LEI FEDERAL Nº 1433/2021 E DECRETO Nº 2986/2023 DE 13/11/2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA,



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Data da Publicação: 03/02/2024
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201

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 / INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024

Descrição:

Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda A ZORRA da festa de sábado de aleluia, a realizar-se na praça de eventos Paulo Telles Poeta no dia 30/03/2024.


Downloads:
Contrato Administrativo
Documento de Formalização de Demanda


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Data da Publicação: 31/01/2024
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197

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024

Descrição:

ORGANIZAÇÃO, ARBITRAGEM, COORDENAÇÃO E PREMIAÇÃO DE JOGOS NO MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.


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- Termo de Autorização
- Edital


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Data da Publicação: 25/01/2024
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195

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024

Descrição:

Contratação de empresa para manutenção de rede elétrica e serviços em geral de eletricista, em todos os departamentos e setores da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 23/01/2024
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194

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024

Descrição:

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de Pessoa Jurídica para criação de anúncios, design gráfico e realizações de publicidades de caráter informativo, educativo ou de orientação social em redes sociais do município de Soledade de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.


Downloads:
- Termo de Autorização
- Contrato
- Edital


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Data da Publicação: 16/01/2024
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192

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 02/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024

Descrição:

Contratação de contador (PESSOA JURÍDICA) para prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria nas áreas financeira, contábil e orçamentária., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Downloads:
- Termo de cancelamento do edital
- Edital


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Data da Publicação: 16/01/2024
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191

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 / EDITAL DE LICITAÇÃO – NORMAS

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS, A REALIZAR-SE DE 09/02/2024 A 13/02/2024, NA PRAÇA PAULO TELLES POETA, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.



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Data da Publicação: 14/01/2024
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190
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO nº 73/2023

Descrição:
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Ooutros Documentos:
ATOS DO PREGOEIRO


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Data da Publicação: 04/12/2023
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184

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023 / MODALIDADES: PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO nº 72/2023

Descrição:

O Município de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, com base na Lei Federal de nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de nº8.666/93 e alterações, torna pública, abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial maior lance, para selecionar uma agência bancária ou posto de atendimento ou correspondente bancário, com sede no Município, para gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, cuja sessão será realizada no dia 14 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal , na Rua Professora Rosina Magalhães Ferreira, nº 134, centro, Soledade de Minas MG.


Informações complementares no Paço Municipal, no endereço supra ou pelo telefone 08005000401- Ramal 05/08, e-mail licitacao@soledadedeminas.mg.gov.br.


Outros Documentos:
EDITAL - 2ª CHAMADA


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Data da Publicação: 04/12/2023
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182

PROCESSO LICITATÓRIO Nº123/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO nº71/2023

Descrição:

Através do presente procedimento, o Município de SOLEDADE DE MINAS MG visa selecionar a melhor proposta para contratar instituição bancária com agência ou posto de atendimento ou correspondente bancário neste município para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos e servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de SOLEDADE DE MINAS MG.



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Data da Publicação: 09/11/2023
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181

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 / EDITAL Nº 70/2023

Descrição:

Operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos e servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal, sem ônus para a contratante, e efetuar os depósitos ou transfêrencias bancárias, conforme instrução, para a conta indicada para cada servidor constante da folha de pagamento, tudo conforme descrito no Termo de Referência deste edital.


ATOS DO PREGOEIRO - ANULAÇÃO
EXTRATO


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Data da Publicação: 03/11/2023
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180

EXTRATO DE CONTRATO - 119/2023

Descrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS-MG Extrato de Contrato nº107/2023 – Processo n° 119/2023, modalidade Inexigibilidade n° 06/2023, Contratado: M&M GRAPEIA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviços para apresentação de um show artístico com BANDA MÍDIA, na Praça Paulo Telles Poeta do município de Soledade de Minas, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e na Proposta da Contratada, parte integrante e inseparável deste contrato, independente de transcrição. Valor Total R$ 29.000,00. Dotação Orçamentária: 02.10.13.391.0471.2041.33903900-327 – fonte 1.500.99. Vigência: 31/12/2023. Data de Ass.: 03/10/2023, por Lucio Antônio Alves – Prefeito Municipal.



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Data da Publicação: 09/10/2023
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178

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

Descrição:

O(A) Prefeito Municipal de Soledade de Minas - MG, Sr(a). Lucio Antônio Alves, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO do processo de inexigibilidade de licitação, objetivando a Contratação de show(s) artístico(s) para realização da FESTA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA E REVEILLON 2023/2024, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I, para apresentação do(s) seguinte(s) artista(s), com os seguintes preços: DIOGO MONSALVE NUNES - BANDA LADY LUX E LADY COMPANY – valor total de R$ 55.000,00. Respaldo legal no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme processo licitatório nº 119/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023.



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Data da Publicação: 09/10/2023
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177

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS - M&M GRAPEIA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA

Descrição:


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Data da Publicação: 09/10/2023
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176

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS - BANDA LADY LUX E LADY COMPANY

Descrição:


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Data da Publicação: 09/10/2023
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175

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 / EDITAL Nº 69/2023

Descrição:

Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL para aquisição e fornecimento dos materiais diversos, para realização do Quarto Natal Luz de Soledade de Minas.



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Data da Publicação: 09/10/2023
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174

PROCESSO LICITATÓRIO Nº117/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº55/2023 / EDITAL Nº 69/2023 - MELHOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

Descrição:

A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais diversos para realização do Quinto Natal Luz no município de Soledade de Minas. A aquisição será parcelada, conforme as necessidades do Município. As quantidades e descrições detalhadas dos materiais constam do Termo de Referência anexo deste Edital.


Outros Documentos:
ATOS DO PREGOEIRO
EXTRATO


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Data da Publicação: 02/10/2023
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171

PROCESSO LICITATÓRIO Nº115/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº54/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº68/2023

Descrição:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.369 DE 19/10/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.



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Data da Publicação: 22/09/2023
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168

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Chamada / PROCESSO LICITATÓRIO Nº102/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº49/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº63/2023

Descrição:

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da brigada voluntária da AMA -
Associação do Mato Dentro, em conformidade com a Resolução SEGOV nº 21 de 01/04/2022, conforme condições e especificações contidas no termo de referência - anexo I do edital.



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166

PROCESSO LICITATÓRIO Nº87/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº44/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº56/2023 - 3ª CHAMADA

Descrição:

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura aquisição e fornecimento de materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos para o setor da saúde, para o exercício vigente, adotando o critério de apresentação do menor preço global por lote.



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Data da Publicação: 14/08/2023
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165

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2ª Chamada - PROCESSO LICITATÓRIO 97/2023 / TOMADA DE PREÇO 08/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 62/2023

Descrição:

Contratação de Empresa para Manutenção dos postos de saúde da zona rural do Munícipio de Soledade de Minas-MG, nos bairros da Conquista, Mato Dentro, Marimbondo e Paiol, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro, e demais anexos desse edital, para atender a Resolução SES/MG nº 8429 de 09/11/2022.



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Data da Publicação: 25/07/2023
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162

PROCESSO LICITATÓRIO Nº96/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 61/2023

Descrição:

Refere-se a Contratação de empresa para realização da XXIX EPROSOL 2023, a realizar-se de 20.09.2023 a 24.09.2023, ao lado da Quadra Agenor Matias de Lemos e deverá observar a legislação vigente e Anexos deste edital.



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Data da Publicação: 19/07/2023
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161

PROCESSO LICITATÓRIO Nº92/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 59/2023

Descrição:

Registro de Preço visando eventual e futura AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.


Outros documentos:
ANEXO A
ANEXO II
ANEXO III
DECLARAÇÕES
MAPA DE COTAÇÕES


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Data da Publicação: 12/07/2023
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154

PROCESSO LICITATÓRIO Nº90/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 58/2023

Descrição:

A AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO CONFECCIONADO EM CHAPAS DE AÇO CARBONO , APOIADO SOBRE BASE DE CONCRETO ARMADO, ESPECÍFICO PARA ÁGUA POTÁVEL OU DE REUSO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I e seu(s) anexo(s), parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.


Outros documentos:
ANEXO A
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
MAPA DE COTAÇÕES


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Data da Publicação: 11/07/2023
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147

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº86/2023 / MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 55/2023

Descrição:

Fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para contratação de empresa especializada e ou de
engenharia para execução de serviços de Ampliação do Módulo de Educação Infantil (Creche) no Município de Soledade de Minas-MG, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-deobra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos e demais anexos desse edital.



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Data da Publicação: 11/07/2023
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146

PROCESSO LICITATÓRIO Nº87/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 56/2023

Descrição:

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura aquisição e fornecimento de materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos para o setor da saúde, para o exercício vigente, adotando o critério de apresentação do menor preço global por lote.


Outros Documentos:
SUSPENSÃO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO


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Data da Publicação: 10/07/2023
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145

PROCESSO LICITATÓRIO Nº63/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2023

Descrição:

Credenciamento de Empresas para gestão de diversos programas e oficinas do Município de Soledade de Minas.



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Data da Publicação: 27/06/2023
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144

PROCESSO LICITATÓRIO Nº77/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 50/2023

Descrição:

O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇO para aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS para atender as necessidades do município de Soledade de Minas, conforme disposto no anexo I.



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Data da Publicação: 16/06/2023
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143

PROCESSO LICITATÓRIO Nº74/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 47/2023

Descrição:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇOES DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.



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Data da Publicação: 16/06/2023
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142

PROCESSO LICITATÓRIO Nº73/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46/2023

Descrição:

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA GESTÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS E OFICINAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS.



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Data da Publicação: 09/06/2023
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141

PROCESSO LICITATÓRIO Nº70/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 45/2023

Descrição:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS E ÓRGÃOS CONVENIADOS, COM BASE ALTERNATIVA PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.



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Data da Publicação: 30/05/2023
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140

PROCESSO LICITATÓRIO Nº68/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 44/2023

Descrição:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇOES DE CARTUCHOS, TONERS E SUPRIMENTOS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS E COPIADORAS, DESTINADAS AO PAÇO MUNICIPAL E OUTROS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.



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Data da Publicação: 30/05/2023
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139

PROCESSO LICITATÓRIO Nº63/2023 / CREDENCIAMENTO / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 / INEXIGIBILIDADE DE N° 003/2023

Descrição:

O MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS, através de sua Comissão Permanente de Licitações e com base na Lei Federal de n°8.666/93 e posteriores alterações, comunica a todas os interessados, que está abrindo competente processo de credenciamento público, para contratação de empresas para gestão de programas e oficinas , conforme descrito neste edital.



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Data da Publicação: 15/05/2023
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137

PROCESSO LICITATÓRIO Nº55/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 36/2023

Descrição:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DA AMA - ASSOCIAÇÃO DO MATO DENTRO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21 DE 01/04/2022., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I e seu(s) anexo(s), parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.



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Data da Publicação: 19/04/2023
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136

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº55/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

Descrição:

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da brigada voluntária da AMA - Associação do Mato Dentro, em conformidade com a Resolução SEGOV nº 21 de 01/04/2022, conforme condições e especificações contidas no termo de referência - anexo I do edital.



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Data da Publicação: 19/04/2023
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135

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 / EDITAL Nº 29/2023

Descrição:

Contratação de empresa para realização da FESTA DE SÁBADO DE ALELUIA E DOMINGO DE PÁSCOA, a realizar-se na Praça de Eventos Paulo Telles Poeta no município de Soledade de Minas.



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Data da Publicação: 22/03/2023
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134

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

Descrição:

Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (uma) Máquina Retroescavadeira, zero hora de trabalho, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais do Município de Soledade de Minas.



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Data da Publicação: 22/03/2023
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133

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

Descrição:

O objeto é o Registro de Preços de pneus para os veículos leves, pesados, motos e maquinários da frota municipal.



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Data da Publicação: 22/03/2023
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132

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 / EDITAL Nº 13/2023

Descrição:

O objeto desta licitação consiste na contratação de plataforma (SaaS) que permite a criação, edição, padronização, automação e geração automática dos documentos relacionados a processos licitatórios, contratação direta, aplicação de sanções, alteração contratual, contendo banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, para o Município de Soledade de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência ANEXO I parte integrante e inseparável deste Edital, independente de transcrição.


A detentora do Contrato deverá prestar os serviços licitados nos moldes previstos neste edital.



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Data da Publicação: 26/01/2023
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104

REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº08/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO DE Nº02/2023

Descrição:

Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) computador servidor com as licenças de software, para a manutenção das atividades do setor de informática do Município.



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Data da Publicação: 11/01/2023
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100

PROCESSO LICITATÓRIO Nº11/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº001/2023 / CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO DE Nº05/2023

Descrição:

Objeto do presente Edital é o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, obedecendo à tabela do SUS , de acordo com tabela de procedimentos de laboratórios clínicos, Anexo I deste Edital, do qual passa a fazer parte integrante, independentemente de transcrição.



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Data da Publicação: 04/01/2023
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99

PROCESSO LICITATÓRIO Nº09/2023 / MODALIDADE: MENOR PREÇO POR LOTE / Nº 02/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2023

Descrição:

1.1 A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais didáticos pedagógicos, materiais de escritório e burocráticos destinados a diversos departamentos do Município, para o exercício de 2023.
1.2. A aquisição será parcelada, conforme as necessidades do Município.
1.3. As quantidades e descrições detalhadas dos materiais didáticos pedagógicos, materiais de escritório e burocráticos licitados constam do Termo de Referência anexo deste Edital.



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Data da Publicação: 04/01/2023
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98

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº08/2023 / MODALIDADE: MENOR PREÇO POR LOTE / Nº 01/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/2023

Descrição:

A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto Lei Federal de nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, torna pública a presente licitação que tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa ao Erário, visando à contratação de empresa(s) para o fornecimento de 01 (um) computador servidor com as licenças de software, para a manutenção das atividades do setor de informática do Município, para atendimento ao Decreto Federal nº 10.540 de 05 de Novembro de 2020. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES PROPOSTA/HABILITAÇÃO: A Sessão presencial se dará no dia 16 de JANEIRO de 2023 (16/01/2023), às 13:00h, no prédio da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, localizado na Rua Manoel Guimarães, Centro, na cidade de Soledade de Minas-MG. O texto integral do Edital está disponível a partir desta data na sede da Prefeitura, dela fazendo parte os Anexos e demais documentos. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo pregoeiro, equipe de apoio e pelo técnico responsável Ivan Ferreira da Cruz, no endereço acima citado ou pelo telefone (35) 99258-1257/99983-7791. Soledade de Minas, 03 de janeiro de 2023.



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Data da Publicação: 04/01/2023
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97

PROCESSO LICITATÓRIO Nº08/2023 / MODALIDADE: MENOR PREÇO POR LOTE / Nº 01/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/2023

Descrição:

Constitui objeto principal da presente Licitação a contratação de empresa(s) para o fornecimento de 01 (um) computador servidor com as licenças de software, para a manutenção das atividades do setor de informática do Município, constante da relação do Anexo I do Edital, para atendimento ao Decreto Federal nº 10.540 de 05 de Novembro de 2020.



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Data da Publicação: 04/01/2023
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96
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PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 96/2022 / PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 44/2022

Descrição:
A presente licitação visa a contratação de empresa para prestação de serviços em publicação de atos oficiais da Administração Municipal, de forma diária.


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Data da Publicação: 23/12/2022
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95

PROCESSO LICITATÓRIO Nº95/2022 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL / Nº 43/2022 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 / MENOR PREÇO POR LOTE

Descrição:

1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição e o fornecimento de pães, quitutes e bebidas, para diversos departamentos da Prefeitura, com base para o exercício de 2023.
1.2. A aquisição será parcelada, conforme as necessidades do Município.



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Data da Publicação: 23/12/2022
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94

PROCESSO Nº94/2022 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022 / EDITAL Nº: 54/2022.

Descrição:

A presente Licitação tem por objeto aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, paço municipal e outros departamentos da Prefeitura, com base para o exercício de 2023.



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Data da Publicação: 23/12/2022
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93

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 91/2022 EDITAL DE Nº 51/2022

Descrição:

Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de 01 Caminhão Toco Zero Quilômetro, que será realizado pela BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS) DE SÃO PAULO-SP, cuja sessão será realizada no dia 21 de Novembro de 2022, a partir das 13:00 horas.



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Data da Publicação: 10/11/2022
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91

EXTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 91/2022 EDITAL Nº 51/2022

Descrição:

Aquisição de 01 CAMINHÃO TOCO ZERO QUILÔMETRO, conforme Convênio Federal de nº 901197/2020 - firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA/CAIXA e descrito no Termo de Referência do Edital.



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Data da Publicação: 04/11/2022
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90

PROCESSO LICITATÓRIO N° 75/2022 EDITAL Nº 35/2022

Descrição:

1.1. A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais diversos para realização do Quarto Natal Luz no município de Soledade de Minas.
1.2. A aquisição será parcelada, conforme as necessidades do Município.
1.3. As quantidades e descrições detalhadas dos materiais constam do Termo de Referência anexo deste Edital.



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Data da Publicação: 09/08/2022
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88

PROCESSO LICITATÓRIO N° 70/2022 EDITAL Nº 33/2022

Descrição:

Refere-se a Contratação de empresa para realização da EPROSOL 2022, a realizar-se de 21.09.2022 a 25.09.2022, ao lado da Quadra Agenor Matias de Lemos e deverá observar a legislação vigente e Anexos deste edital.



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Data da Publicação: 09/08/2022
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87

PROCESSO LICITATÓRIO N° 65/2022 EDITAL Nº 36/2022

Descrição:

A presente licitação tem por objeto Registro de preço para aquisição de alambrado e arame, visando manter e realizar reformas e ampliações de prédios municipais, garatindo maior segurança. O registro de preço em questão visa atender as necessidade dos Departmentos Municipais do Município de Soledade de Minas



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Data da Publicação: 23/07/2022
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86

PROCESSO LICITATÓRIO N° 63/2022 EDITAL Nº 34/2022

Descrição:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VAN, PARA USO NO TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS - PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO 230/2022 - PROPOSTA SIGCON 6179/2022 - CONVENIO DE SAÍDA Nº 1261002387/2022 - SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS/MG.



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Data da Publicação: 23/07/2022
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85

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILTAREL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 197/2021

Descrição:

Com base no interesse público e na soberania administrativa RESCINDE UNILATERALMENTE O
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 197/2021.



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Data da Publicação: 23/07/2022
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83

ATOS DA PREGOEIRA - PROCESSO LICITATÓRIO N° 59/2022 EDITAL Nº 30/2022

Descrição:

A pregoeira do município de Soledade de Minas, vem chamar questão a ordem para retificar o horário de realização do certame, quando o horário correto é 10:30 horas do dia 19/07/2022, para dele fazer constar como corretos e perfeito Tudo através de emenda modificativa .



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Data da Publicação: 01/07/2022
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82

PROCESSO LICITATÓRIO N° 59/2022 EDITAL Nº 30/2022

Descrição:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FLORES DIVERSAS, PLANTAS ORNAMENTAIS, ADUBOS E FERTILIZANTES PARA ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUE MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.



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Data da Publicação: 01/07/2022
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81

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022 EDITAL DE Nº29/2022

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LIGAÇÕES DO TIPO DDG (DISCAGEM DIRETA GRATUITA) PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS/MG. MAIOR DESCONTO GLOBAL POR LOTE.



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Data da Publicação: 20/06/2022
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80

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022 EDITAL DE Nº16/2022

Descrição:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, através do sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo de Licitação na Modalidade de Pregão eletrônico, com base no Decreto Federal de nº 10.024/2019 e Lei Federal de nº 14.133/2021 para aquisição de veículos zero quilômetro, cuja sessão eletrônica será realizada no dia 28.03.2022, a partir das 09:00 horas.


 

Clique aqui para realizar o download do EDITAL

 


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Data da Publicação: 11/03/2022
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77
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Processo licitatório nº: 53/2021 - Edital nº 36/2021

Descrição:

Torna pública que fará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, 2ª chamada, para contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de serviços de pintura completa do 1º pavimento, término da pintura do 2º pavimento e outros serviços nas dependências da Escola Municipal Quintino Vieira.



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72

TOMADA DE PREÇO PARA RECONSTRUÇÃO DE GALERIA

Descrição:

Torna pública que fará licitação na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para execução de serviços de recuperação de infraestrutura danificada por desastre (reconstrução de galeria).



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Data da Publicação: 09/09/2021
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73

TOMADA DE PREÇO PARA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA

Descrição:

Torna pública que fará licitação na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, para contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de serviços de reforma geral do prédio da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG.



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Data da Publicação: 09/09/2021
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74

EXTRATO CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E CERCA NO PARQUE

Descrição:

Torna pública que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa em regime de empreitada global para execução da mão de obra de serviços de urbanização de área pública.



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Data da Publicação: 09/09/2021
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75

CREDENCIAMENTO PÚBLICO - 003/2021 INCISO III

Descrição:
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 83/2021 - EDITAL DE N°55/2021.


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Data da Publicação: 28/07/2023
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163
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PREGÃO 36/2019 Processo 65/2019

Descrição:

Refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO REVEILLON 2019, NA PRAÇA PAULO TELLES POETA  NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS, A REALIZAR-SE DIA 31/12/2019.



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55

DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2019 Processo 58/2019

Descrição:

A Comissão Permanente de Licitação examinou o assunto e se pronunciou favorável à contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO



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54

PREGÃO ELETRÔNICO 03/2019 Processo 50/2019

Descrição:

Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Atenção Básica, através, Proposta nº 13503.561000/1180-13, conforme termo de referência parte integrante deste edital.



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PREGÃO ELETRÔNICO 02/2019 Processo 42/2019

Descrição:

A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pela Portaria Nº 01/2019, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do Decreto Federal de n ° 5.450/05 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 1433/2011, Lei Complementar de n° 123/06 e alterações e demais normas, inclusive municipais, conforme descrição abaixo.


Emenda Aditiva Modificativa - Clique aqui


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PREGÃO 23/2019 Processo 36/2019

Descrição:

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos para o setor da saúde, para o exercício vigente, adotando o critério de apresentação do menor preço global por lote.



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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 21/2019 Processo 13/2019

Descrição:

Esta licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para os Serviços de Serralheria (pessoa Jurídica) nos diversos departamentos e setores da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I, deste edital.



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50

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2019 Processo 23/2019

Descrição:

A presente licitação tem por objeto aquisição de pneus para veículos leves, pesados, motos e maquinários da frota municipal, para o exercício vigente de 2019.



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49

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11/2019 Processo 08/2019

Descrição:

Constitui objeto principal da presente Licitação a Aquisição de Cartuchos, Toners e suprimentos para impressoras e copiadoras, destinadas ao Paço municipal e outros departamentos do Município de Soledade de Minas-MG, para o exercício de 2019, constante da relação do Anexo I do Edital, para o exercício vigente.



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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2019 Processo 04/2019

Descrição:

Constitui objeto principal da presente Licitação a aquisição de equipamentos de informática destinados ao Paço Municipal e outros departamentos do Município, constante da relação do Anexo I do Edital, para o exercício vigente.



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PREGÃO 43/2018 Processo 63/2018

Descrição:

Seleção e contratação de empresa(s) para realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Soledade de Minas/MG.



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46

PREGÃO 45/2018 Processo 65/2018

Descrição:

A presente licitação tem por objeto aquisição veículo 0 km para o departamento municipal de Soledade de Minas.



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45

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2018 Processo 55/2018

Descrição:

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 BAR NO SOLEDADE ESPORTE CLUB (SEC) PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL.



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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2018 Processo 49/2018

Descrição:

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 LOJA PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO CENTRO DE ARTESANATO VEREADOR JOSÉ PACHECO situado na área da Estação Ferroviária DE SOLEDADE DE MINAS – MG.



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43

Tags: Processos, Editais, Pregão