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Descrição: Nomeia a comissão responsável por acompanhar e monitorar a execução da política municipal de alfabetização do Município de Soledade de Minas/MG e dá outras providencias. Downloads: 4 Tamanho: 752 KiB Data da Publicação: 14/09/2026  |
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Descrição: Dispõe sobre a instituição da Estrutura Administrativa e Pedagógica da Politica Municipal de Alfabetização no âmbito do Departamento Municipal de Educação de Soledade de Minas e dá outras providências. Downloads: 4 Tamanho: 771 KiB Data da Publicação: 14/09/2026 |
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Descrição: Dispõe sobre Exoneração de Membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Soledade de Minas + (CACS FUNDEB). Downloads: 7 Tamanho: 45 KiB Data da Publicação: 26/08/2026 |
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Descrição: Dispõe sobre Exoneração de Membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Soledade de Minas + (CACS FUNDEB). Downloads: 9 Tamanho: 42 KiB Data da Publicação: 26/08/2026 |
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Descrição: Nomeia representantes para composição do Conselho Municipal de Saúde de Soledade de Minas/MG, e dá outras providências. Downloads: 50 Tamanho: 878 KiB Data da Publicação: 06/05/2026 |
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Descrição: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Leandro Taveira Maciel do cargo de Chefe do Departamento de Serviços Rurais e dá outras providências. Downloads: 52 Tamanho: 681 KiB Data da Publicação: 06/05/2026 |
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Descrição: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura, Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Cultura no Município de Soledade de Minas e dá providências. Downloads: 157 Tamanho: 556 KiB Data da Publicação: 28/06/2024 |
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Descrição: Institui a Comissão de Seleção e Julgamento dos PROJETOS inscritos nos editais de chamamentos públicos nº 02/2023 e 03/2023, referente a Lei Complementar nº 195/2023 – Lei Paulo Gustavo, no Município de Soledade de Minas/MG. Downloads: 153 Tamanho: 388 KiB Data da Publicação: 26/02/2024 |
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Descrição: Dispõe sobre Nomeação de Membros do Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Soledade de Minas - (CACS FUNDEB) Downloads: 402 Tamanho: 897 KiB Data da Publicação: 14/02/2023 |
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Descrição: Dispõe sobre Nomeação para Cargo Público Comissionado Downloads: 250 Tamanho: 179 KiB Data da Publicação: 16/01/2023 |
Portariasadmin2026-05-21T01:24:58+00:00
