Plano Municipal de Saúde, PAS e RAG
Prefeitura Municipal de Soledade de Minas — Departamento Municipal de Saúde — CNPJ: 18.188.235/0001-14
🔗 Instrumentos anteriores — DigiSUS Gestor / Módulo Planejamento
A partir de 2018, o Ministério da Saúde exige o registro do PMS, PAS e RAG no DigiSUS Gestor — Módulo Planejamento (DGMP). Os instrumentos de exercícios anteriores estão disponíveis para consulta e download no painel público:
📄 digisusgmp.saude.gov.br — Download de documentos (filtrar por MG → Soledade de Minas)
| Instrumento | Exercício / Período | Situação | Fonte |
|---|---|---|---|
| PMS | 2022–2025 | ✓ Aprovado (DigiSUS) | DigiSUS — confirmado no RAG 2024, seção 1.5 |
| PAS | 2024 | ✓ Disponível | Consta íntegra no RAG 2024, seção 7 |
| PAS | 2025 | ✓ Disponível | Documento assinado por Sebastião Carlos de Souza |
| RAG | 2024 | ⚠ Em análise no Conselho | DigiSUS — gerado em 01/10/2025, 28 págs. |
| PAS | 2023 | ⚠ Verificar no DigiSUS | Baixar no DGMP |
| RAG | 2023 | ⚠ Verificar no DigiSUS | Baixar no DGMP |
| RAG | 2022 | ⚠ Verificar no DigiSUS | Baixar no DGMP |
| PMS | 2018–2021 | ✓ Registrado no DigiSUS | Baixar no DGMP |
ⓘ A série histórica completa exigida pelo PNTP 2026 compreende os 3 exercícios anteriores ao da consulta. Em 2026, são necessários PAS e RAG de 2023, 2024 e 2025. Os documentos de 2024 e 2025 estão disponíveis acima. O de 2023 deve ser localizado e baixado no DigiSUS para completar a série.
