DOCUMENTOS PUBLICADOS | ID |
---|---|
Descrição: Dispõe sobre expediente nas repartições municipais. Downloads: 8 Tamanho: 294 KiB ![]() |
|
Descrição: Proíbe funcionamento dos bares depois das 3:00h, permite entrada de collers e isopores durante as Festividades da EPROSOL 2023 e dá providências. Downloads: 6 Tamanho: 516 KiB ![]() |
|
Descrição: Proíbe a comercialização de bebidas em embalagens de vidro e dispõe sobre sons automotivos durante as Festividade da EPROSOL 2023 e dá providências. Downloads: 10 Tamanho: 608 KiB ![]() |
|
Descrição: Declara Utilidade Pública para fins de Constituição de Servidão Administrativa em favor do Município de Soledade de Minas – Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Downloads: 14 Tamanho: 322 KiB ![]() |
|
Descrição: "Dispõe sobre a comercialização de bebidas e a proibição de utilização de som automotivo durante as festividades do Carnaval 2023 e dá outras providências." Downloads: 37 Tamanho: 1.1 MiB ![]() |
|
Descrição: Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no Município de Soledade de Minas, afetado por fortes chuvas nos últimos dias e semanas do mês de janeiro de 2023, em virtude do desastre classificado e codificado com - COBRADE nº 1.3.2.1.4 - Chuvas intensas que ocorre com acumulado significativo, causando múltiplos desastres (ex: inundações, movimentação de massa, enxurradas, etc.), conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022, e dá outras providenciais. Downloads: 36 Tamanho: 404 KiB ![]() |
DOCUMENTOS PUBLICADOS | ID |
---|---|
Descrição: “Dispõe sobre a comercialização de bebidas e a proibição de utilização de som automativo durante as festividades do Carnaval 2023 e dá outras providências.” Downloads: 23 Tamanho: 1.1 MiB ![]() |
|
Descrição: “Dispõe sobre expediente nas reparticões púlblicas municipais, nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo – FIFA 2022.” Downloads: 32 Tamanho: 546 KiB ![]() |
|
Descrição: “Proíbe a comercialização de bebidas em embalagens de vidro e sons automotivos durante as Festividades do XXVIII EPROSOL 2022 e dá outras providências.” Downloads: 32 Tamanho: 1.3 MiB ![]() |
|
Descrição: “Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial em determinados ambientes, no período de combate ao surto do Coronavírus – COVID-19, no Município de Soledade de Minas / MG e contém outras providências.” Downloads: 25 Tamanho: 838 KiB ![]() |
|
Descrição: “Dispõe sobre a dispensa do uso de máscara em ambientes abertos e fechados na circuscrição do Município de Soledade de Minas/MG e contém providências.” Downloads: 26 Tamanho: 836 KiB ![]() |
|
Descrição: “Dispõe sobre a dispensa do uso de máscara em ambientes aberto, no período de combate ao surto do CORONAVÍRUS – COVI-19, no Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências.” Downloads: 28 Tamanho: 1.5 MiB ![]() |
|
Descrição: “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.056/2021, que “dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Soledade de Minas e dá outras providências.” Downloads: 30 Tamanho: 2.6 MiB ![]() |
|
Descrição: “Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no Município de Soledade de Minas, afetado por fortes chuvas nos dias 06 e 08 de fevereiro de 2022, em virtude do desastre classificado e codificado com – COBRADE Nº 1.3.2.1.4 – Chuvas intensas que ocorre com acumulado significativo, causando múltiplos desastres (ex: inundações, movimentação de massa e enxurradas, etc.), conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências”. Downloads: 74 Tamanho: 1.2 MiB ![]() |
|
Descrição: “Dispõe sobre o cancelamento do Carnaval 2022 no Município de Soledade de Minas/MG e dá outras providências.” Downloads: 26 Tamanho: 500 KiB ![]() |
|
Descrição: “Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no Município de Soledade de Minas, afetado por fortes chuvas nos primeiros dias do mês de janeiro de 2022, em virtude do desastre classificado com – COBRADE nº 1.3.2.1.4 Chuvas intensas que ocorre com o acumulado significativo, causando múltiplos desastres (ex: inundações, movimentação de massa e enxurrada, etc), conforme IN/MI nº 02/2016, e dá outras providências.” Downloads: 28 Tamanho: 1.2 MiB ![]() |
|
Descrição: Downloads: 36 Tamanho: 538 KiB ![]() |
DOCUMENTOS PUBLICADOS | ID |
---|---|
Descrição: “Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, até 30 de junho de 2022, no âmbito do Município de Soledade de Minas – Estado de Minas Gerais, em decorrênciada pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” Downloads: 28 Tamanho: 1.0 MiB ![]() |
|
Descrição: “Dispõe sobre as novas medidas no período de combate ao surto do Coronavírus – COVID-19, durante a fase da “Onda Verde”, nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências.” Downloads: 28 Tamanho: 1.4 MiB ![]() |
|
Descrição: “Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas de combate ao surto do Novo Coronavírus – COVID-19, durante o período da “Onda Verde”, nas atividades econômicas e religiosas desevolvidas no Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências.” Downloads: 25 Tamanho: 1.2 MiB ![]() |
|
Descrição: “Dispõe sobre os novos horários de funcionamento das atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Soledade de Minas/mg, durante o período de calamidade em Saúde Pública, oriunda da COVID-19 e contém outras providências.” Downloads: 21 Tamanho: 1.0 MiB ![]() |
|
Descrição: “Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas de combate ao surto do Novo Coronavírus – COVID-19, durante o período da Onda Vermelha, nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências.” Downloads: 27 Tamanho: 968 KiB ![]() |
|
Descrição: “Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas e religiosas durante a Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitária-Epidemiológica do Estado Minas Gerais, durante o período de Calamidade Pública ocasionada pela COVID-19 no Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências.” Downloads: 23 Tamanho: 2.2 MiB ![]() |
|
Descrição: “Dispõe sobre a adoação das medidas do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitária-Epidemiológica do Estado Minas Gerais, durante o período de Calamidade Pública ocasionada pela COVID-19 no Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências.” Downloads: 23 Tamanho: 1.5 MiB ![]() |
|
Descrição: “Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências.” Downloads: 28 Tamanho: 1.6 MiB ![]() |
DOCUMENTOS PUBLICADOS | ID |
---|---|
Descrição: “Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, no âmbito do Município de Soledade de Minas – Estado de Minas Gerais, em decorrência surto da doença viral respiratória – COVDID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus e dá outras providências.” Downloads: 25 Tamanho: 1.2 MiB ![]() |
|
Descrição: “Dispõe sobre os novos horários de funcionamento do Comércio no período do ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, no âmbito do Município de Soledade de Minas – Estado de Minas Gerais, em decorrência do Coronavírus – COVDID-19, realiza a adoção de novas medidas e dá outras providências.” Downloads: 28 Tamanho: 835 KiB ![]() |
|
Descrição: “Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, no âmbito do Município de Soledade de Minas – Estado de Minas Gerais, em decorrência do Coronavírus – COVDID-19, realiza a adoção de novas medidas e dá outras providências.” Downloads: 21 Tamanho: 972 KiB ![]() |
|
Descrição: “Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, no âmbito do Município de Soledade de Minas – Estado de Minas Gerais, em decorrência do surto da doença viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus e dá outras providências.” Downloads: 22 Tamanho: 1.3 MiB ![]() |
DOCUMENTOS PUBLICADOS | ID |
---|---|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 68 Tamanho: 454 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 46 Tamanho: 274 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 40 Tamanho: 576 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 61 Tamanho: 343 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 44 Tamanho: 332 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 54 Tamanho: 358 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 55 Tamanho: 271 KiB ![]() |
|
Descrição: Alteração de Horários Downloads: 63 Tamanho: 203 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 43 Tamanho: 194 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 71 Tamanho: 214 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 48 Tamanho: 202 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 35 Tamanho: 1.0 MiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 46 Tamanho: 215 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 31 Tamanho: 315 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 50 Tamanho: 786 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 32 Tamanho: 482 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 48 Tamanho: 254 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 36 Tamanho: 66 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 31 Tamanho: 66 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 41 Tamanho: 126 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 47 Tamanho: 1.1 MiB ![]() |
|
Descrição: Designação de Pessoal Downloads: 53 Tamanho: 1.6 MiB ![]() |
DOCUMENTOS PUBLICADOS | ID |
---|---|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 42 Tamanho: 300 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 56 Tamanho: 366 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 48 Tamanho: 216 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 49 Tamanho: 891 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 49 Tamanho: 338 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 62 Tamanho: 1.0 MiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 42 Tamanho: 343 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 43 Tamanho: 175 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 61 Tamanho: 161 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 44 Tamanho: 205 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 39 Tamanho: 439 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 46 Tamanho: 361 KiB ![]() |
|
Descrição: Crédito Adicional Suplementar Downloads: 39 Tamanho: 533 KiB ![]() |