Altera, excepcionalmente, o horário de expediente dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas / MG, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração excepcional na data de 19 de dezembro de 2025 do horário de funcionamento e atendimento ao público no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a comercialização de bebidas e a proibição de ultilização de som automotivo durante as festividades de Reveillon do Municipio de Soledade de Minas e dá outras providencias.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO durante as FESTIVIDADES DE NATAL 2025.

Dispõe sobre a comercialização de bebidas e a proibição de ultilização de som automotivo durante as festividades da XXX EPROSOL do Municipio de Soledade de Minas e dá outras providencias.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E PARQUES NA XXX EPROSOL DE 24 A 28 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a comercialização de bebidas e a proibição de ultilização de som automotivo durante as festividades da XXX EPROSOL do Municipio de Soledade de Minas e dá outras providencias.

Regulamenta a utilização do espaço público para a praça de alimentação e parques na Festa Julina de 25 a 27 de julho de 2025.

Dispõe sobre a comercialização de bebidas e a proibição de som automotivo durante as festividades da Festa Julina do Município de Soledade de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Homologação do parecer do Conselho Municipal de Educação do Município de Soledade de Minas, que aprova a Política Municipal de Escola em Tempo Integral, conforme a Lei nº 14.640/2023, em atendimento à delegação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, conforme resolução CEE-MG nº 497/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a comercialização de bebidas e a proibição de utilização de som automotivo durante as festividades de Sábado de Aleluia e domingo de Páscoa do Munícipio de Soledade de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a comercialização de bebidas e a proibição de utilização de som automotivo durante as festividades de Carnaval do Município de Soledade de Minas e dá outras providências.

Regulamenta a utilização de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Dispõe sobre a comercialização de bebidas e a proibição de utilização de som automotivo durante as festividades de Aniversário da Cidade e Réveillon do Município de Soledade de Minas e dá outras providências.

Regulamenta a utilização do espaço público para a praça de alimentação e parques no Aniversário e Reveillon da Cidade.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRA DE ALIMENTAÇÃO E PARQUES NA XXIX EPROSOL DE SOLEDADE DE MINAS.

Proíbe a comercialização de bebidas em embalagens vidros, dispõe sobre sons automotivos durante as Festividades da EPROSOL 2024 e dá providências.

Nomeia membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Soledade de Minas / MG.

Regulamenta o ART 95, § 2^o, da Lei Federal de Nº14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo e Autarquias Municipais de Soledade de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a comercialização de bebidas e a proibição de utilização de som automotivo durante as festividades de Semana Santa 2024 do Município de Soledade de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a comercialização de bebidas e a proibição de utilização de som automotivo durante as festividades de Carnaval 2024 do Município de Soledade de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a comercialização de bebidas e a proibição de utilização de som automotivo durante as festividades de Réveillon do Município de Soledade de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre a comercialização de bebidas e a proibição de utilização de som automotivo durante as festividades do 85º Aniversário do Município de Soledade de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre expediente nas repartições municipais.

Proíbe funcionamento dos bares depois das 3:00h, permite entrada de collers e isopores durante as Festividades da EPROSOL 2023 e dá providências.

Declara Utilidade Pública para fins de Constituição de Servidão Administrativa em favor do Município de Soledade de Minas – Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

"Dispõe sobre a comercialização de bebidas e a proibição de utilização de som automotivo durante as festividades do Carnaval 2023 e dá outras providências."

Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no Município de Soledade de Minas, afetado por fortes chuvas nos últimos dias e semanas do mês de janeiro de 2023, em virtude do desastre classificado e codificado com - COBRADE nº 1.3.2.1.4 - Chuvas intensas que ocorre com acumulado significativo, causando múltiplos desastres (ex: inundações, movimentação de massa, enxurradas, etc.), conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022, e dá outras providenciais.

“Dispõe sobre a comercialização de bebidas e a proibição de utilização de som automativo durante as festividades do Carnaval 2023 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre expediente nas reparticões púlblicas municipais, nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo – FIFA 2022.”

“Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial em determinados ambientes, no período de combate ao surto do Coronavírus – COVID-19, no Município de Soledade de Minas / MG e contém outras providências.”

“Dispõe sobre a dispensa do uso de máscara em ambientes abertos e fechados na circuscrição do Município de Soledade de Minas/MG e contém providências.”

“Dispõe sobre a dispensa do uso de máscara em ambientes aberto, no período de combate ao surto do CORONAVÍRUS – COVI-19, no Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências.”

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.056/2021, que “dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Soledade de Minas e dá outras providências.”

“Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no Município de Soledade de Minas, afetado por fortes chuvas nos dias 06 e 08 de fevereiro de 2022, em virtude do desastre classificado e codificado com – COBRADE Nº 1.3.2.1.4 – Chuvas intensas que ocorre com acumulado significativo, causando múltiplos desastres (ex: inundações, movimentação de massa e enxurradas, etc.), conforme IN/MDR Nº 36/2020, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o cancelamento do Carnaval 2022 no Município de Soledade de Minas/MG e dá outras providências.”

“Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no Município de Soledade de Minas, afetado por fortes chuvas nos primeiros dias do mês de janeiro de 2022, em virtude do desastre classificado com – COBRADE nº 1.3.2.1.4 Chuvas intensas que ocorre com o acumulado significativo, causando múltiplos desastres (ex: inundações, movimentação de massa e enxurrada, etc), conforme IN/MI nº 02/2016, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, até 30 de junho de 2022, no âmbito do Município de Soledade de Minas – Estado de Minas Gerais, em decorrênciada pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as novas medidas no período de combate ao surto do Coronavírus – COVID-19, durante a fase da “Onda Verde”, nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências.”

“Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas de combate ao surto do Novo Coronavírus – COVID-19, durante o período da “Onda Verde”, nas atividades econômicas e religiosas desevolvidas no Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências.”

“Dispõe sobre os novos horários de funcionamento das atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Soledade de Minas/mg, durante o período de calamidade em Saúde Pública, oriunda da COVID-19 e contém outras providências.”

“Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas de combate ao surto do Novo Coronavírus – COVID-19, durante o período da Onda Vermelha, nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências.”

“Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas e religiosas durante a Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitária-Epidemiológica do Estado Minas Gerais, durante o período de Calamidade Pública ocasionada pela COVID-19 no Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências.”

“Dispõe sobre a adoação das medidas do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitária-Epidemiológica do Estado Minas Gerais, durante o período de Calamidade Pública ocasionada pela COVID-19 no Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências.”

“Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências.”

“Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, no âmbito do Município de Soledade de Minas – Estado de Minas Gerais, em decorrência surto da doença viral respiratória – COVDID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus e dá outras providências.”

“Dispõe sobre os novos horários de funcionamento do Comércio no período do ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, no âmbito do Município de Soledade de Minas – Estado de Minas Gerais, em decorrência do Coronavírus – COVDID-19, realiza a adoção de novas medidas e dá outras providências.”

“Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, no âmbito do Município de Soledade de Minas – Estado de Minas Gerais, em decorrência do Coronavírus – COVDID-19, realiza a adoção de novas medidas e dá outras providências.”