O Decreto Nº 3.388 de 03 de setembro de 2026 regulamenta a instalação e o funcionamento de barracas nos espaços públicos durante a XXXI EPROSOL 2026
O documento estabelece critérios para inscrição, escolha e ocupação dos 21 espaços da Praça de Alimentação.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site da Prefeitura, entre os dias 8 e 11 de setembro, mediante apresentação da documentação exigida
Caso a procura seja maior que o número de vagas, haverá sorteio público. Também são definidas normas de segurança, higiene, montagem, energia elétrica, fornecimento de água e conservação dos espaços.
