Dispõe sobre a publicidade da Aprovação Programa Anual de Saúde do exercício de 2026 e do quadro do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026/2029 na reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Soledade de Minas realizada em 27 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

Define a data para realização da eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Soledade de Minas, representantes do segmento de Trabalhadores da Saúde e Prestadores de Serviços na área da Saúde.