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Descrição:


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Data da Publicação: 02/03/2024
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223

Portaria 33/2024

Descrição:

Institui a Comissão de Seleção e Julgamento dos PROJETOS inscritos nos editais de chamamentos públicos nº 02/2023 e 03/2023, referente a Lei Complementar nº 195/2023 – Lei Paulo Gustavo, no Município de Soledade de Minas/MG.



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Data da Publicação: 26/02/2024
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221

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

Descrição:

1.1 O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais área artísticas – exceto do audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Soledade de Minas, observadas as categorias descritas no Anexo I.


1.2 O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).



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Data da Publicação: 05/01/2024
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189

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

Descrição:

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Soledade de Minas/MG.



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Data da Publicação: 11/12/2023
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