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ATA DA REUNIÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 05/2024 – FOMENTO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS/MG

Descrição:

Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 8h00, reuniram-se na sede do Departamento Municipal de Turismo e Cultura de Soledade de Minas/MG, os pareceristas Alexander Ivan de Almeida Oliveira e Paula Alves Netto, juntamente com o senhor Alexandre Veloso, para análise final e divulgação do resultado preliminar referente ao Edital 05/2024 – Fomento Audiovisual da Lei Paulo Gustavo. A reunião teve início com a leitura e validação das pontuações atribuídas pelos pareceristas aos proponentes participantes, conforme os critérios estabelecidos no edital.



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Data da Publicação: 05/09/2024
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319

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 05/2024 - FOMENTO AUDIOVISUAL

Descrição:
Torna público o resultado preliminar dos projetos culturais submetidos ao Edital.


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Data da Publicação: 05/09/2024
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318

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05 /2024 - Fomento Audiovisual

Descrição:

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro na categoria videoclipe, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar manifestações culturais do Município de Soledade de Minas/MG.



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Data da Publicação: 21/08/2024
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315

Resultado Final - Edital Nº 004/2024 - Lei Paulo Gustavo

Descrição:

O Departamento de Turismo e Cultura de Soledade de Minas, através da Comissão de Seleção e Julgamento, nomeada pela Portaria Municipal 33/2024 e atuante nos projetos inscritos nos editais de chamamento público 04/2024, referentes à Lei Federal Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no Município de Soledade de Minas/MG, torna público o seu resultado, conforme se descreve adiante.



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Data da Publicação: 12/07/2024
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296

Ata da Reunião da Comissão de Seleção e Julgamento - Edital Nº 004/2024 - Lei Paulo Gustavo

Descrição:
Ata da Reunião da Comissão de Seleção e Julgamento


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Data da Publicação: 09/07/2024
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295

Edital Nº 004/2024 - Lei Paulo Gustavo

Descrição:

O objeto deste edital é o CREDENCIAMENTO de músicos e artesãos, tanto pessoas físicas quanto Microempreendedores Individuas (MEI), interessados em se apresentar e expor seus trabalhos na Festa Julina e na Eprosol, ambas as festas que serão realizadas em Soledade de Minas/MG.



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Data da Publicação: 27/06/2024
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285

Resultado Final - Lei Paulo Gustavo Soledade De Minas 28-02

Descrição:

O Departamento de Turismo e Cultura de Soledade de Minas, através da Comissão de Seleção e Julgamento,nomeada pela Portaria Municipal 33/2024 e atuante nos projetos inscritos nos editais de chamamento público 02/2023 e 03/2023, referentes à Lei Federal Complementar 195/2022– Lei Paulo Gustavo, no Município de Soledade de Minas/MG, torna público o seu resultado preliminar, conforme se descreve adiante.



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Data da Publicação: 20/03/2024
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229

Resultado Preliminar

Descrição:


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Data da Publicação: 02/03/2024
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223

Portaria 33/2024

Descrição:

Institui a Comissão de Seleção e Julgamento dos PROJETOS inscritos nos editais de chamamentos públicos nº 02/2023 e 03/2023, referente a Lei Complementar nº 195/2023 – Lei Paulo Gustavo, no Município de Soledade de Minas/MG.



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Data da Publicação: 26/02/2024
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221

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

Descrição:

1.1 O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais área artísticas – exceto do audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Soledade de Minas, observadas as categorias descritas no Anexo I.


1.2 O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).



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Data da Publicação: 05/01/2024
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189

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO

Descrição:

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Soledade de Minas/MG.



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Data da Publicação: 11/12/2023
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