DOCUMENTOS PUBLICADOSID

Lei Tributos

Descrição:

Dispõe sobre a autorização para conceder parcelamento especial a contribuintes com débito inscrito em dívida ativa do Município e dá outra providências.



Downloads: 0
Tamanho: 381 KiB
Clique aqui para realizar o download (formato: pdf)

170

1054/2021

Descrição:

Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Município de Soledade de Minas/MG e dá outras providências.



Downloads: 18
Tamanho: 859 KiB
Clique aqui para realizar o download (formato: pdf)

107

Lei de Diretriz Orçamentária - 974/2016

Descrição:


Downloads: 111
Tamanho: 503 KiB
Clique aqui para realizar o download (formato: pdf)

6

Plano Plurianual - 936/2013

Descrição:


Downloads: 61
Tamanho: 7.7 MiB
Clique aqui para realizar o download (formato: pdf)

5

Lei Orçamentária Anual - 977/2016

Descrição:


Downloads: 110
Tamanho: 202 KiB
Clique aqui para realizar o download (formato: pdf)

4

Código Tributário Municipal - 515/80

Descrição:


Downloads: 401
Tamanho: 8.3 MiB
Clique aqui para realizar o download (formato: pdf)

3

Lei Do ISSQN - 798/04

Descrição:


Downloads: 72
Tamanho: 21.7 MiB
Clique aqui para realizar o download (formato: pdf)

2